Quando se pensa em importação, o custo do produto no fornecedor e o frete internacional costumam ser o foco das negociações. Mas há um fator crítico que muitas empresas negligenciam: a carga tributária na entrada no país.
Sem planejamento, impostos podem consumir margens inteiras. Já com uma estratégia bem estruturada, e totalmente dentro da lei, é possível reduzir significativamente o desembolso e melhorar o fluxo de caixa.
A importância do local de desembaraço
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é estadual. Muitos estados brasileiros oferecem regimes especiais ou diferimentos para incentivar a importação via seus portos ou aeroportos.
✅ Um bom planejamento inclui mapear esses benefícios, comparar alíquotas e tomar decisões estratégicas sobre onde nacionalizar a carga.
Regimes aduaneiros especiais
Ferramentas como:
Drawback: suspensão ou eliminação de tributos federais em insumos usados em produtos exportados.
Entreposto aduaneiro: permite armazenar a mercadoria em recinto alfandegado sem pagar impostos até a efetiva nacionalização.
RECOF e RECOF-SPED: regimes que facilitam a industrialização com suspensão de tributos federais, ideais para empresas exportadoras ou com produção complexa.
Essas opções permitem diferir ou eliminar tributos de forma planejada, aumentando a competitividade do produto final.
Aproveitamento de incentivos estaduais e federais
Convênios estaduais oferecem redução de ICMS em operações interestaduais.
Programas federais como o Reintegra devolvem parte dos tributos para exportadores.
Conhecer essas possibilidades e aplicá-las corretamente é uma vantagem competitiva.
Integração entre logística e tributação
Não adianta otimizar apenas o frete se a carga fiscal fica desnecessariamente alta. Um planejamento realmente estratégico integra:
Seleção de fornecedores e incoterms.
Planejamento de rotas e modais.
Escolha de portos ou aeroportos de desembaraço.
Definição de regimes especiais aplicáveis.
Modelagem financeira e tributária de cada operação.
Na SCL Contrade, tratamos logística e tributação como partes de um mesmo projeto. Analisamos cada operação ponta a ponta, buscando a solução mais segura, econômica e eficiente para o importador.
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Fontes:
✅ Drawback: portal Siscomex Gov.br (Decreto 6.759/2009, Portaria Secex 44/2020)
✅ RECOF / RECOF‑SPED: IN RFB 1.291/2012 + portal Receita Federal
✅ ICMS‑Importação: Convênio ICMS 85/2009 alterado pelo Convênio 173/2024 do Confaz