Com o aumento das tarifas de importação aplicadas pelos Estados Unidos, que variam entre 10% e 50% conforme a origem dos produtos, empresas de todo o mundo se deparam com um novo desafio: as regras de origem e a intensificação da fiscalização sobre o transshipment.
Esse movimento, impulsionado por tensões comerciais globais, tem mudado o cenário do comércio internacional e exigido mais atenção de exportadores, importadores e operadores logísticos. Neste artigo, explicamos o que está em jogo e como sua empresa pode se proteger.
O que é transshipment no comércio internacional?
Transshipment, ou triangulação comercial, é a prática de redirecionar mercadorias através de um país intermediário com o objetivo de alterar a percepção sobre a origem do produto. O objetivo, muitas vezes, é evitar tarifas de importação elevadas aplicadas a certos países de origem.
Por exemplo, um produto fabricado na China pode ser enviado para o Vietnã, onde é apenas rotulado ou sofre uma transformação mínima, e depois exportado para os Estados Unidos como se fosse de origem vietnamita. Isso pode configurar fraude de origem caso não haja transformação substancial, conforme as normas da OMC e as legislações norte-americanas.
O novo rigor das regras de origem dos EUA
Em 2025, o governo norte-americano endureceu sua política tarifária, criando uma estrutura mais rigorosa para verificar a origem real das mercadorias. O caso mais emblemático envolve o Vietnã, que assinou um acordo com os EUA prevendo:
Tarifa de 20% para produtos verdadeiramente vietnamitas
Tarifa de 40% para produtos com conteúdo significativo de origem chinesa
Com isso, os EUA ampliaram a fiscalização sobre certificados de origem, rotas de transporte internacional e documentação de cadeia de suprimentos, inclusive em países que antes eram considerados neutros.
Autoridades aduaneiras agora têm mais liberdade para reclassificar a origem de produtos e aplicar tarifas compensatórias retroativas, multas e até bloqueios logísticos.
Os riscos do transshipment irregular
A prática de transshipment sem base legal ou sem transformação substancial oferece riscos sérios para empresas envolvidas em comércio exterior:
Além disso, erros na declaração de origem ou na documentação logística podem comprometer operações inteiras, gerando prejuízos financeiros e legais.
Como saber se a transformação é suficiente?
De acordo com as normas do comércio internacional e as diretrizes da OMC, um produto só pode ser considerado de nova origem se tiver passado por uma transformação substancial. Isso pode ser:
Mudança na classificação tarifária (código NCM/HS)
Processos industriais que alterem a função, composição ou forma do produto
Adição de valor significativo no país intermediário
Operações como simples rotulagem, reembalagem, montagem leve ou reexportação direta não são consideradas suficientes.
O impacto para empresas brasileiras
Mesmo empresas brasileiras que não utilizam triangulação podem ser afetadas, especialmente se atuam com cadeias produtivas internacionais, terceirizam partes da produção em países da Ásia ou da América Central ou utilizam zonas francas.
Portanto, é essencial:
- Revisar a estrutura da cadeia de suprimentos internacional
- Mapear fornecedores e subfornecedores que operam via países intermediários
- Verificar a conformidade de certificados de origem e notas fiscais internacionais
- Evitar riscos fiscais e aduaneiros com planejamento logístico e tributário integrado
Como a SCL Contrade pode ajudar
Na SCL Contrade, atuamos com foco em compliance aduaneiro, planejamento tributário internacional e logística estratégica, entregando:
- Auditoria de risco em cadeias de suprimento
- Análise documental e validação de origem
- Apoio na adequação a tratados de livre comércio e acordos bilaterais
- Orientação para operações com regimes aduaneiros especiais
- Estratégias logísticas que evitam exposição a práticas ilegais ou de risco
O cenário internacional está mais complexo e exige atenção redobrada às regras de origem, certificação documental e logística global. O transshipment, quando mal gerenciado, pode se transformar de alternativa logística em fator de alto risco para empresas.
Com inteligência de mercado, leitura jurídica e estrutura operacional sólida, é possível transformar desafios em oportunidades e garantir segurança e competitividade nas operações de importação e exportação.
Entre em contato com a SCL Contrade e proteja sua empresa contra riscos regulatórios no comércio internacional.